Sentada no escritório do juiz de direito na comarca de Independência - Alto Sertão Cearense - dona Leontina Pereira esfregava nervosamente as mãos ossudas, marcadas pelo trabalho rude, enquanto esperava pela chegada do magistrado. Levantou-se respeitosamente quando o homem forte e moreno entrou na sala e a cumprimentou, só voltando a sentar-se após um gesto indicativo do Dr. Pedro. Indagada pelo juiz sobre a razão da sua visita, ela começou a falar com voz tímida no linguajar arcaico dos rincões sertanejos:
"Doutor, eu sou uma viúva e vivo com meus sete filhos nos fundos da fazenda da Umarizeira das Lajes. A nossa terra é pedregosa, seca e escassa, estando dividida entre nós, os meus cunhados e suas famílias. Meu falecido marido e eu construimos uma casa de alvenaria com três alcovas e um pequeno açude, cercamos as nossas roças e lá criamos alguns animais. Entretanto o nosso vizinho, um homem abastado, o Chagas Pintado, abriu uma "inquisição" contra mim. Ele diz que o lugar onde vivi e trabalhei toda uma vida agora é dele! Diz que fez uma medição de terra e que me transformei numa "posseira", portanto a minha família está obrigada a abandonar o nosso chão para virar retirante vagando pelo mundo. Eu estou acuada doutor, não tenho a quem recorrer nesta contenda, não entendo de leis e nem possuo dinheiro para pagar advogados ou capangas para enfrentar a força bruta. Quero evitar que meus filhos entrem numa luta sem esperança e que a sua herança seja uma cova no cemitério. Abaixo de Deus ponho a minha confiança em "vosmercê" (Vossa Mercê) e na justiça da minha causa".
Após ouvi-la, o Dr. Pedro respondeu que ainda não tinha estudado os autos com profundidade, mas que ele estava ali para fazer justiça fosse a rico ou a pobre. O juiz sentiu a angústia e a sinceridade da mulher, mas sabia que isso apenas não era suficiente para vencer uma causa em juízo, para conseguir esse objetivo ela teria que apoiar suas alegações em provas e razões jurídicas de peso. Infelizmente a viúva não tinha recursos para pagar diligências ou para contratar bons advogados. Depois da sua saída ele debruçou-se sobre os volumosos autos da questão, leu os papéis roídos pelas traças, escritos em português antigo e letra manuscrita, que descreviam os limites da "sesmaria" – concessão real de terras aos primeiros colonizadores – e que deixavam claro que a família Pereira possuía, no início do século XVIII, entre outras fazendas, a meia légua de terra da Umarizeira das Lajes. Pela conversa com Leontina o juiz já sabia que o limite com as terras do Chagas, de acordo com a tradição dos antigos, se situava na Lagoa das Almas, perto de uma velha umburana de cheiro.
O problema é que o trabalho feito pelos modernos agrimensores de Fortaleza contratados pelo fazendeiro era aparentemente correto e fixava os limites bem aquém dos alagados citados pela viúva. A valer a nova medição os Pereira perderiam o açude e várias roças, passando a linha demarcatória bem junto da casa de dona Leontina. À primeira vista o direito do Chagas Pintado era líquido e certo, mas o magistrado sentia que a justiça não estava com o abastado fazendeiro. Entretanto, o Dr. Pedro sabia que se seguisse a sua convicção íntima de apoiar aqueles agricultores pobres, sem uma fundamentação sólida, corria o risco de ver a sua sentença reformada nos recursos que certamente seriam encaminhados aos tribunais. Ademais o juiz nutria uma admiração profunda pelos "marinheiros", como eram chamados os navegantes portugueses que operavam as antigas medições de terras, e pela experiência do magistrado não era comum encontrar erros de monta nos seus trabalhos.
Leontina Pereira voltou para sua casa com o coração apertado, apegada a um fio de esperança, e já sabia que a sua visita ao juiz era do conhecimento público e que o comentário geral na região girava em torno da sua decisão de lutar contra o Chagas Pintado. Os vizinhos diziam que ela era uma mulher corajosa, mas tola a ponto de se indispor com um homem poderoso e que em lugar do juiz ela deveria ter ido procurar o Chagas para se humilhar e fazer um acordo. "Talvez assim ela pudesse salvar alguma coisa!" Porém ela sabia o quanto a sua natureza era mansa e que só aceitava aquela luta porque não havia outra saída. Além disso, ela conhecia o tipo de acordo que o fazendeiro vizinho costumava fazer: terminando sempre por adquirir as terras dos pobres na "bacia das almas"! Por precaução convocou os familiares para uma reunião na sua casa e comunicou a todos duas medidas que seriam adotadas: a primeira era que a vigilância na Umarizeira das Lajes seria constante a partir daquele momento para evitar qualquer surpresa vinda do adversário; a segunda medida era que na sua casa iriam iniciar uma novena ao Bom Jesus dos Aflitos e toda a família deveria estar unida naquela oração, a fim de conseguir força espiritual para a luta que já começara.
Passados três meses e apesar das solicitações dos advogados do Chagas o magistrado ainda não conseguira chegar a uma decisão, a qual ia protelando e dava como pretexto a falta dos documentos mais antigos das propriedades e por querer conhecer a linha sucessória. Na verdade ele estava bastante indeciso entre a sua convicção de foro íntimo sobre a justiça do pleito dos Pereira contra a lógica dos números e da força dos argumentos apresentados pelos advogados do Chagas Pintado. Tomou então a decisão de ir ao cartório, onde deveriam estar os documentos originais da Umarizeira das Lajes, na longínqua Oeiras, ex-capital do Estado do Piauí. Viajou pois a essa antiga e decadente cidade, cheia de igrejas coloniais, grandes sobrados centenários, culinária das casas senhoriais, tradições religiosas antigas, tanger de sinos e cheiro de incenso.
Após ter-se instalado, descansado uma noite e saboreado a famosa compota de goiaba na pensão de dona Cotinha, perto do Solar das Doze Janelas, o juiz dirigiu-se ao cartório que abrigava um número desconhecido de escrituras, inventários, testamentos etc., tudo guardado em enormes armários de madeira de lei e em muitos baús de couro. Pela ausência de ordem no arquivamento da documentação, somente com a ajuda do seo Quintino Loiola, velho tabelião e rábula da cidade, seria possível alguém encontrar o que procurava naquele arquivo caótico. Ele conhecia como ninguém aquelas montanhas de papel empoeirado, que o tempo lentamente ia destruindo.
Quintino pediu ao juiz que ele voltasse à tarde enquanto procurava os documentos antigos da propriedade e rindo, brincou ele: "quem sabe, acharia até uma cópia do decreto do rei de Portugal, de 1711, que concedia a sesmaria de muitas léguas de terra a uma descendente dos Pereira da Casa da Torre, família outrora nobre, dona do maior latifúndio do mundo que ia da Bahia ao Maranhão, agora esquecida e reduzida à pobreza!" Por volta das três horas da tarde o Dr. Pedro retornou ao cartório para reencontrar-se com a figura envelhecida do tabelião. Ele já descobrira algumas folhas amareladas com letras semi-apagadas, onde os insetos já haviam começado o seu trabalho destruidor. Os documentos confirmavam a dimensão do terreno, mas nada citavam sobre a localização do limite da fazenda na Lagoa das Almas. Ademais, não ficara esclarecida a questão principal da diferença das medições entre os agrimensores modernos e os antigos marinheiros que faziam esse tipo de trabalho na época colonial.
Desanimado, o juiz preparou-se para regressar ao Ceará, já considerando como uma perda de tempo aquele deslocamento desgastante até Oeiras, através de estradas tão ruins! Foi no momento das despedidas que o juiz ouviu algo que mudou todo o valor e a importância daquela viagem. Seu Quintino com aquela voz rascante de idoso ao abraçá-lo falou: "doutor, por acaso o senhor já analisou a questão da divergência entre as medidas da légua cearense e da légua piauiense? Pois a légua do Piauí é significativamente maior do que a do Ceará". O juiz quase gritou de surpresa, aquilo poderia talvez esclarecer a raiz do problema! Ele não sabia como pudera esquecer que o território da sua comarca pertencera, durante o período colonial e imperial, à então Província do Piauí e por uma troca territorial passara a integrar o Ceará. Era aquilo: "As léguas dos dois Estados vizinhos tinham dimensões diferentes e os portugueses haviam usado medidas diferentes dos agrimensores modernos", somente restava comprovar em campo o valor da descoberta. Demorou-se mais um pouco apenas para informar-se sobre a dimensão exata da medida piauiense e muito agradecido ao rábula retornou ao Ceará.
Chegando a Independência, imediatamente requereu uma nova demarcação e convocou outros agrimensores, a quem resolveu pessoalmente acompanhar nos trabalhos de medição, temendo uma possível fraude. No dia marcado o magistrado e os técnicos estavam muito cedo à margem do rio, afluente do Poti, onde foi determinado o ângulo correto do grau do azimute e iniciada a metragem da meia légua de terras da Umarizeira das Lajes, de acordo com o padrão piauiense. Por volta das três horas da tarde ao terminaram a medição estavam com as botas metidas no barro lamacento da Lagoa das Almas! Então o juiz viu a alguns metros da velha umburana uma pequena ondulação do terreno, aquilo despertou sua curiosidade, e determinou que cavassem no local, sendo logo encontrados os antigos marcos de pedra esquecidos, caídos e enterrados durante décadas na lama. Lá estavam o marco principal acompanhado das duas pedras laterais denominadas de " testemunhas". A questão terminou ali e a sentença favoreceu aos Pereiras, cujas bênçãos agradecidas com certeza acompanharam o juiz durante toda a vida. Chagas Pintado recorreu, mas foi derrotado em segunda instância no Tribunal de Recursos e nunca perdoou o magistrado. Esse processo foi um dos momentos em que o meu pai, o Dr. Pedro, sentiu mais fortemente a importância de ser um juiz de direito e poder administrar a Justiça.
Pedro Falcão Freire
Nenhum comentário:
Postar um comentário